Processo 562133/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2011 17:22
Autuado em 16/09/2011 17:22
Protocolo Integrado do Estado 10145764
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1921/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1921/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1921/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANDRE CHARLES DOS SANTOS
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:00 do Protocolo 705349/12
10/07/2012 14:52 juntada de AR ofício 2034/12-ODL-DIJUR
05/03/2012 13:58 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2035/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1269/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1921/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3498/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15456/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1269/2013 -
19/07/2013 09:35 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3237/2013 -
19/06/2013 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 576/2013 -
19/06/2013 16:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 524/2013 -
12/06/2013 17:19 GCILB  
12/06/2013 16:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 31/2013 -
05/03/2013 15:23 GATBC  
04/03/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 2412/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
27/02/2013 20:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 777/2013 -
21/02/2013 12:16 DIJUR Parecer nº 2963/2013 - EMENTA: Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP.. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e registro. Ao R
17/12/2012 18:43 DP Informação nº 14507/2012 -
21/11/2012 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3498/2012 -
19/11/2012 11:48 SMPjTC Parecer nº 18344/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
18/06/2012 08:58 DIJUR Ofício de Diligência nº 2035/2012 -
18/06/2012 08:58 DIJUR Parecer nº 17978/2012 - EMENTA: Reserva remunerada. . Proventos Proporcionais. Pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
06/06/2012 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1388/2012 -
03/06/2012 19:22 SMPjTC Parecer nº 7472/2012 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
03/10/2011 10:15 DIJUR Parecer nº 3497/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/09/2011 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15456/2011 -

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